Cachoeiro-ES,

Política


Reforma administrativa pode aumentar 150 cargos de indicação política em Cachoeiro

18.04.2017

 

A reforma administrativa apresentada pelo prefeito Victor Coelho (PSB) aos vereadores não para de gerar questionamentos. A cada novo estudo mais aprofundado, dúvidas em torno do que de fato se pretende por parte do Executivo Municipal continuam a surgir e fomentar especulações e polêmicas. A última diz respeito a promessa de redução em 100 cargos comissionados, aqueles de livre nomeação do prefeito.

A redução anunciada, quantitativamente, por si só, faz sentido: o organograma passa de 594 para 494 cargos de indicação política. Mas a matemática não é apenas essa, porque ao mesmo tempo em que propõe a mudança na estrutura, o prefeito também quer diminuir de 50% para 20% a obrigatoriedade de esses cargos serem ocupados por servidores efetivos.

Além disso, fazendo um breve balanço, nos últimos quatro anos a prefeitura não ocupou mais do que 492 cargos. Um número menor que a proposta atual e, desses, metade ocupada por servidores concursados do município. Ou seja, o número real de cargos comissionados até o final de 2016 era de 246. Se aprovada a lei, o número de cargos de livre nomeação, os chamados de indicação política, passa a ser de 396.

Esse aumento se dá por conta da redução da obrigatoriedade para 20%. E se comparado ao valor total de cargos do organograma, sem levar em consideração que os 594 não foram ocupados em sua totalidade, a nova proposta do prefeito Victor ainda assim fica superior, porque, atualmente, são 297. Quase 100 a menos do que se pretende com a reforma administrativa.

Em alguns setores da prefeitura, o projeto apresentado foi apelidado de “deforma administrativa”. Servidores efetivos estariam ainda mais insatisfeitos porque além de a redução do percentual para 20%, a proposta é também que os concursados que ocuparem cargos em comissão recebem 65% da função gratificada. Atualmente, a remuneração é de 100%.

Prazo

O projeto de reforma administrativa está na Câmara Municipal. A informação é que aguarda parecer da Procuradoria Legislativa, para, então, tramitar nas comissões, onde também precisará de parecer dos relatores, presidentes e membros. Não há um prazo definido, mas iniciativas dessa importância costumam levar até cerca de 90 dias para ir em votação no plenário.

Diante da repercussão ruim que tomou as ruas, os vereadores estão analisando com cautela e deverão fazer diversas emendas ao projeto.

Reajuste para secretários é maior que para demais cargos comissionados

O reajuste salarial que se pretende aprovar na Câmara Municipal vai contemplar diversos cargos comissionados da prefeitura de Cachoeiro. No entanto, os mais beneficiados serão os secretários municipais. O índice de aumento para o primeiro escalão do prefeito Victor Coelho (PSB) chega a 30%, enquanto outros não terão nada.

Outros cargos, como o de Assessor Executivo, passam de R$ 5 mil para R$ 6,5 mil; gerente de R$ 2 mil para R$ 2,3 mil; procurador adjunto de R$ 3,5 mil para R$ 4,3 mil; assessor de área sobe de R$ 1.350,00 para R$ 1,4 mil; assessor técnico de nível superior de R$ 1,3 mil para R$ 1,5 mil; enquanto assessor técnico de nível médio, consultor interno e gestor de projetos, por exemplo, não tiveram nenhum tipo de aumento.

Além da diferença de aumento salarial entre os comissionados, os servidores efetivos terão que aguardar um pouco mais. Um estudo para rever o plano de cargos e salários será elaborado, mas, ao passo em que as coisas vão, não deverá ser concluído esse ano. Até lá, reajuste apenas no tíquete alimentação.

fonte http://www.aquinoticias.com

 

 

 

 

 

 

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