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Demissões na prefeitura de Cachoeiro: o Ministério Público tinha razão

30/07/2010

 

A decisão do prefeito Carlos Casteglione de demitir 180 dos 271 servidores, que a justiça determinou, demonstra que o Ministério Público, que moveu a ação, tem razão não apenas em um, mas em dois aspectos. Primeiro, no fato de que havia, sim, exagero e desvios na ocupação de cargos comissionados. Segundo, que a prerrogativa constitucional de que no mínimo 60% dos cargos em comissão fossem ocupados por servidores efetivos não é respeitada na Prefeitura de Cachoeiro.

 

 

Mesmo a manutenção de 91, que são concursados, mas estavam em cargos comissionados irregularmente, demonstra que, na amostra dos 271 comissionados, apenas 34% são efetivos. Os outros 180 (66%) nunca prestaram concurso para ingressar no serviço público. Exatamente o inverso do que determina a Constituição.

 

 

O prefeito disse que herdou a situação e que assim é desde 2005. Pode até ser verdade. Só não disse que providências tomou para corrigir a ilegalidade, além de protelar o envio à Câmara da reforma administrativa, prometida ao MP para o ano passado.

 

 

Para os promotores, o prefeito, tentando demonstrar boa-fé e vontade de mudança, apresentou um cronograma de reforma administrativa. Entretanto, a referida alteração não foi providenciada, pois apesar de ter sido afirmado que até julho de 2009 seria apresentado um Projeto de Lei na Câmara Municipal com objetivo de regularizar a estrutura administrativa do município, isso não ocorreu até hoje.

 

 

A promotoria acredita que a situação demonstra que a apresentação do cronograma foi apenas uma estratégia de retardar o início do processo que culminou com a ordem para exonerar os servidores irregulares e extinguir os cargos que ocupavam.

 

 

Mais uma vez, foi necessária a intervenção do Ministério Público para fazer a prefeitura respeitar a lei. No início deste ano, uma decisão judicial já obrigara o prefeito a convocar concursados para ocupar os seus cargos de direito, que irregularmente foram destinados a servidores em designação temporária.

 

 

Esta nova investida do MP deve levar a Prefeitura a abrir concurso, como deve ser, diminuir o tamanho do cabide de empregos e aumentar a chance dos cidadãos cachoeirenses ingressarem no serviço público de forma regular.

 

 

Casamento

 

 

PIB político elevado

 

 

O casamento do vereador Glauber Coelho, com Fernanda Aguilar, que acontece amanhã no Unimed Hall, terá ares de convenção supra-partidária. Grande parte do PIB eleitoral do estado estará lá. Alguns deles como padrinhos do vereador, entre eles o senador Magno Malta (PR), o vice-governador Ricardo Ferraço (PMDB), o deputado estadual Theodorico Ferraço (DEM), o prefeito de Vila Velha, Neucimar Fraga (PR).

 

 

Criatividade

 

 

Remédio para a política

 

 

Criatividade, pelo visto, não vai faltar na campanha do médico Abel Santana (PV) na disputa por uma vaga na Câmara Federal. Como ele é médico e tem muitas propostas relacionadas à Saúde, estuda-se vender a sua candidatura como um remédio, de tarja verde (olha o PV aí, gente!) contra a corrupção, o mensalão, demagogia e abuso do poder econômico. A dose é única, a ser administrada no dia 3 de outubro (voto).

 

Campanha

 

 

Ponto de partida

 

 

O vereador Alexandre Bastos (PSB) lança amanhã, em grande estilo, a sua candidatura a deputado estadual. E será no ponto de sempre, o espaço Banana Rio, a partir das 15h30. Por conta do evento, pela primeira vez desde o início da campanha, o candidato favorito ao governo do estado, Renato Casagrande (PSB) virá a Cachoeiro. Alexandre está animado e já tem percorrido bairros de Cachoeiro e municípios vizinhos com boa aceitação. A campanha deve ganhar corpo a partir de domingo. Para se eleger, o socialista acredita que precisará conseguir 18 mil votos. Dois mil a mais do que teve quando se candidatou a deputado federal em 2002.

 

 

Animação é grande

 

Assim como Alexandre Bastos, outro socialista esteve ontem na redação do FATO: Lázaro Costalonga Silotti (PSB) que está entusiasmado com sua candidatura a deputado federal. Apesar de ser colega de partido de Bastos, Lázaro não deverá comparecer ao lançamento do companheiro, por conta de compromissos assumidos anteriormente. Passa o final de semana em campanha no Festival da Sanfona e da Viola.

 

Retorno

 

Agendas positivas

 

O prefeito de Cachoeiro, Carlos Casteglione, tem cumprido, desde que voltou de viagem, uma agenda positiva. Já sancionou lei que amplia o tempo de licença maternidade de quatro para seis meses, medida que pode beneficiar 1,6 mil servidoras da Prefeitura, e também certificou os contemplados com recursos da Lei Rubem Braga. Hoje, entrega obras na cidade.

 

 

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