Ferraço: Brics deve se posicionar sobre temas como subsídios agrícolas para garantir protagonismo

O senador cachoeirense critica subsídios disfarçados que prejudicam agronegócio nos países do Brics

Por | 10.07.2014

 Agência Senado

Logo após o encerramento da Copa do Mundo, que tem mantido a atenção mundial no Brasil, terá início em Fortaleza a 6ª Cúpula do Brics – grupo formado por Rússia, Índia, China e África do Sul, além do próprio Brasil. O encontro promete novidades, como a criação de um banco de desenvolvimento pelo bloco, além de um fundo de contingência para socorrer membros que venham a enfrentar dificuldades.

 

Na opinião do presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), o Brics poderia ir além. Para ele, o grupo deveria discutir temas como a nova lei agrícola dos Estados Unidos, que, por meio de subsídios, afeta os preços de produtos que interessam não só ao Brasil, como aos demais integrantes do bloco. Ao debater temas desse tipo, o grupo tende a se tornar cada vez mais protagonista no redesenho da ordem mundial, avaliou Ferraço em entrevista concedida à Agência Senado.

 

Com a Copa do Mundo e a Cúpula do Brics, este é um bom momento para começar a projetar uma nova imagem do Brasil para o mundo?

 

Ricardo Ferraço - Acho que a Cúpula do Brics no Brasil é uma excepcional oportunidade. O Brics é uma ideia muito importante, interessante, que nasceu a partir de 2006, quando Brasil, Rússia, Índia e China deram inicio a esse processo de coordenação informal.

 

Essa coordenação informal pode começar a se formalizar agora?

 

Acho que a articulação informal é também um pouco do sucesso do Brics. Não há regimento, regulamentação. São países que, ao mesmo tempo, têm uma participação no chamado bloco de países emergentes, mas são países com situações institucionais bastante distintas. Então, essa coisa tem que continuar sendo mesmo informal, pois, se não for informal, não vai adiante. O fato objetivo é que esses países, juntos, têm uma importância muito grande no processo global em população, em percentual de território, em participação de comércio global. Representam 15% de produtos agrícolas exportados. Mas há de fato expectativa de que, nesta cúpula de Fortaleza, algumas coisas possam ser formalizadas. A criação do Banco do Brics, a criação do fundo de contingência para eventualmente apoiar nossos países em circunstâncias conjunturais de integração financeira. Essas iniciativas, que poderão se traduzir em formalização, ao mesmo tempo não engessam e não tratam de inibir ou criar padrões e protocolos institucionais ou políticos. Nossas realidades são absolutamente distintas. Cada país tem as suas características e acho que, quanto mais informal o bloco for, mais a gente pode trabalhar para que ele possa se manter.

 

Os países que integram o Brics têm certa ambição de mudar a ordem mundial. Essas novas instituições, como o banco de desenvolvimento, são vistas como passos nesse sentido. O Brics terá um papel nesse redesenho da ordem mundial?

 

O países do Brics podem ser – e já são – protagonistas importantes nesse contexto. Mas nossas diferenças são ao mesmo tempo ameaças e oportunidades. Para alcançar o protagonismo internacional, o Brics precisa se posicionar sobre algumas coisas. Por exemplo, a respeito da nova lei agrícola americana, que, por caminhos tangenciais, impõe um conjunto de subsídios disfarçados, que amplia artificialmente o estimulo à produção, que pode derrubar os preços de produtos que são importantes não apenas para o Brasil, como para a Índia, a Rússia, a China. Se conseguirmos um posicionamento em relação a essas questões, a gente vai alcançando um protagonismo.

 

E no que diz respeito à situação na Ucrânia?

 

Com relação à Ucrânia, a posição do Brasil foi o que foi, e é o que é, exatamente para impedir dificuldades e constrangimentos que pudessem impedir ou inibir a presença do presidente (Vladimir) Putin no Brasil. Existem questões que podem ser enfrentadas porque podem ser convergentes.

 

Moscou e Beijing, capitais de países integrantes do Brics juntamente com o Brasil, chegaram a um acordo para o fornecimento de gás russo à China e agora planejam atuação conjunta na construção de um canal na Nicarágua, para concorrer com o Canal do Panamá. Como o Brasil, que está mais distante, pode entrar nessa equação geopolítica?

 

Isso nos remete a outra reflexão: das escolhas, das opções e das alianças que nosso país tem feito nos últimos anos. O Mercosul, como diz o professor Celso Lafer, não é opção, é destino. Temos necessidade de integração de nossos países não apenas pelo caráter econômico, mas pelo caráter social, cultural, político e institucional, de fortalecimento de nossa região. O fato é que, nos últimos anos, apostamos tudo nessa relação. Na prática, estamos andando de lado na construção de acordos bilaterais. Isso está de certa forma isolando nosso país. Há dez anos tentamos fazer um acordo com a União Europeia e não conseguimos evoluir. Temos informações de que isso se deve ao fato de a Argentina não apresentar a sua oferta para a negociação do acordo. Quando se faz um bloco econômico como o Mercosul, se faz no entendimento de que esse bloco possa ser uma união aduaneira e de que você terá livre comércio de modo a fortalecer mutuamente os países. Na prática, isso não está acontecendo. O Brasil apostou tudo nessas fichas e, pelos critérios do Mercosul, não pode fazer qualquer tipo de acordo bilateral sem que esse acordo seja aprovado pela unanimidade dos membros do bloco. Nos últimos 10 anos o Mercosul conseguiu fazer acordos apenas com Egito, Israel e Autoridade Palestina. Estamos assistindo no nosso entorno o surgimento da Aliança para o Pacífico. Então, vejo esse quadro com enorme preocupação. Sendo o Brasil o líder natural da região, em função de sua dimensão e de sua importância, (é preocupante) permitir que a América do Sul se divida entre a América do Sul do Atlântico e a do Pacífico. É necessário que o Brasil possa debater mais tudo isso para não perder oportunidades como estamos vendo surgir mundo afora, que são os acordos bilaterais independentemente do multilateralismo no qual nós devemos apostar.

 

Como a Comissão de Relações Exteriores pretende acompanhar a Cúpula do Brics?

 

Já fizemos debates a esse respeito, mas não há previsão de participação de parlamentos nas reuniões de cúpula do Brics. É uma reunião específica de mandatários. De qualquer maneira estaremos acompanhando com especial atenção não só a criação do banco de desenvolvimento do Brics, com aporte, dizem, de US$ 50 bilhões, como do fundo de contingência para socorrer nossos países em alguma circunstância. Mas a minha expectativa é de que temas como a nova lei agrícola dos Estados Unidos possam estar presentes nesse encontro de cúpula e que o grupo possa, de fato, se deseja ser protagonista global, ter uma posição firme em relação a temas que são de convergência.

 

A Cúpula do Brics começa dois dias após a final da Copa do Mundo. Qual é sua avaliação do evento?

 

Primeiro temos a feliz constatação de que a Copa do Mundo está dando certo. Tivemos capacidade de superar um conjunto de dificuldades e desafios. E o Brasil, a meu juízo, tem capitalizado uma boa imagem neste período da Copa. Uma coisa é a boa Copa do Mundo, outra coisa é o legado que esta Copa estará proporcionando à população brasileira. Isso precisamos discutir um pouco à frente. O fato é que os brasileiros estão contagiados, otimistas. Isso é bom, importante. Mais adiante precisamos discutir esse legado para o dia a dia dos brasileiros em relação a importantes investimentos que deveriam ter acontecido e que de alguma forma aconteceram. Investimentos feitos pelo povo brasileiro, pelo contribuinte brasileiro, porque quem faz investimento não é governo, quem faz investimento é o povo que paga imposto.

 

 

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