Medida provisória autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho

Por | 06.07.2015

Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%.

 

A MP foi assinada na tarde de hoje (6) pela presidenta Dilma Rousseff, após encontro com ministros e representantes de centrais sindicais. Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

 

A medida prevê que a União complemente metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O Programa valerá até o dia 31 de dezembro de 2016, e o período de adesão das empresas vai até o fim deste ano. Para definir quais setores e empresas estarão aptos a participar do PPE, o governo também criou um grupo interministerial que vai divulgar informações sobre os critérios, com base em indicadores econômicos e financeiros.

 

De acordo com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, as empresas não poderão demitir nenhum funcionário durante o prazo de vigência do programa, proibição que será mantida por pelo menos mais dois meses após o fim da vigência.

 

As empresas poderão aderir ao programa por seis meses, prorrogáveis por mais seis. O anúncio foi feito no início da noite por Rossetto e outros dois ministros, ao lado de representantes de centrais sindicais, no Palácio do Planalto.

 

"É mais importante usar recursos públicos para manter o emprego do que para custear o desemprego. É um programa ganha-ganha, orientado claramente para manutenção do emprego em um período de crise", afirmou Rossetto, acrescentando que o programa é aberto para qualquer setor da economia que tenha redução de emprego e renda.

 

 

Comentários Facebook


Mais Brasil

ANTT suspende resolução com novas regras para cálculo de frete mínimo

Governo Bolsonaro vai instalar 1 mil radares em rodovias federais, diz ministro

Seis em cada dez brasileiros dizem que reforma da Previdência é necessária, revela pesquisa da CNI

Após reunião com governo, caminhoneiros descartam paralisação

Aposentadoria tem novo cálculo a partir desta segunda-feira

Dependência econômica e fé se misturam em Abadiânia, em Goiás

INSS: espera por perícia médica subiu de 20 para 89 dias

Repórter é barrado em coletiva da Samarco: "eles têm medo das perguntas"

Caiu 36% o número de mortes de crianças no trânsito em dez anos

FGTS e redução da maioridade penal terão prioridade na Câmara

INSS regulamenta aumento do limite do consignado de 30% para 35%

Medida provisória autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho

Morre aos 29 anos o cantor Cristiano Araújo

Transparência em órgão público precisa melhorar, diz chefe da CGU

Número de idosos que usam internet dobrou em 5 anos, diz pesquisa

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação sem autorização.

© Atenas Notícias e Opinião.
Todos os direitos reservados.

Produção / Cadetudo Soluções Web