R$ 4 mil

Faculdade é condenada a indenizar mulher após cobrança indevida

A ação foi julgada na 1° Vara da comarca de Piúma.

Por | 18.12.2018

Uma mulher deve receber indenização após ser cobrada indevidamente por uma faculdade. A autora da ação na Justiça sustenta que em dezembro de 2017 se apresentou na instituição de ensino da ré, localizada em Guarapari, para obter mais informações sobre o curso de psicologia que era fornecido na faculdade e ela tinha interesse em iniciar. Contudo, não recebendo todos os dados necessários, não realizou a matrícula.

A requerente narra que dias depois da visita ao estabelecimento, recebeu um e-mail da requerida, no qual estava anexado um boleto de pagamento no valor de R$59,00 e um informativo para utilização do portal do aluno. Ela efetuou o pagamento, sendo liberado o acesso ao portal. Porém, considerando o valor cobrado a título de mensalidade, bem como sua situação financeira, optou por não cursar a referida graduação em Psicologia.

A autora se dirigiu até a instituição para comunicar sobre a decisão, requerendo o cancelamento de qualquer “inscrição” ou “pré-matrícula”. Para sua surpresa, foi informada que seria cobrada uma multa correspondente ao valor de um semestre completo. Após o aviso, ela alertou ao atendente que não assinou contrato de matrícula ou utilizou serviços disponibilizados pela ré.

Por fim, a requerente relata que passou a receber ligações e e-mails diários de cobrança por parte dos representantes da faculdade, até que um dia foi ao banco e descobriu que seu nome estava no Serasa, órgão de proteção ao crédito.

A requerida informou na contestação que retirou o nome da autora do Serasa e defendeu que não há responsabilidade de indenizar a requerente por danos morais, visto que a cobrança foi feita pelo não cumprimento do compromisso firmado entre as partes.

A juíza da 1° Vara de Piúma decidiu pela condenação da empresa ré ao pagamento de R$4 mil a título de danos morais à parte requerente pelo reparo do dano causado.

Processo nº: 0002024-83.2018.8.08.0062

 

 

Comentários Facebook


Mais Geral

Meta da Cesan é ampliar para 85% de cobertura até 2023

Médico terá de indenizar paciente de Marechal Floriano por cirurgia plástica mal sucedida

Proibição de telemarketing de telefônicas começa nesta terça-feira

Durante missa, mulher empurra padre Marcelo Rossi do palco em SP

Governo do Estado lança pesquisa de fluxo turístico no Espírito Santo

Maior outdoor do Brasil fica no estado de São Paulo

EDP alerta sobre os riscos de soltar pipas próximo a rede elétrica

Prefeitura de Cachoeiro convoca classificados para assinar contrato e faz nova chamada

Ministério da Agricultura proíbe venda de seis marcas de azeite e alerta sobre preços muito baixos

Veículos a partir de R$ 2 mil serão leiloados pela Seger neste sábado (13)

Piloto morre durante voo e copiloto assume comando da aeronave

Morador de Castelo será indenizado após mensagens homofóbicas em rede social

Canonização de Irmã Dulce será em 13 de outubro

Justiça condena a mais de 60 anos de reclusão acusados de assassinar família em Guarapari

Brasil é o país que mais pesquisa a palavra homofobia na internet

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação sem autorização.

© Atenas Notícias e Opinião.
Todos os direitos reservados.

Produção / Cadetudo Soluções Web