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Deputados estaduais tomam posse nesta sexta

Pela primeira vez, os 30 deputados receberão o termo de posse e também a Comenda Domingos Martins no grau Grã-Cruz 

Por | 01.02.2019

 Foto: Max Fonseca

Nesta sexta-feira  (1º), às 10 horas, tomam posse os 30 deputados eleitos em outubro de 2018. Eles vão atuar nos próximos quatro anos na Assembleia Legislativa (Ales). A sessão solene, que marca o início da 19ª Legislatura, será realizada no Plenário Dirceu Cardoso, com a presença de autoridades e familiares dos empossados (cada deputado recebeu quatro convites).

De acordo com o Regimento Interno, os trabalhos serão coordenados pelo deputado Erick Musso (PRB), último presidente da legislatura anterior e parlamentar reeleito. Musso vai escolher dois deputados para atuarem como 1° e 2° secretários nessa sessão. Em seguida, proclamará os nomes dos deputados, conforme a relação dos deputados diplomados, em ordem alfabética e com seus respectivos partidos políticos.

De pé, será lido o seguinte compromisso: "Prometo defender e cumprir as Constituições e as leis da República e do Estado, bem como desempenhar, fiel e lealmente, o mandato que me foi confiado pelo povo espírito-santense".

Em seguida, o 1º secretário fará a chamada de cada deputado, que ratificará o texto dizendo: "Assim o prometo". O conteúdo do compromisso e o ritual de sua prestação não podem ser modificados. Essa parte do rito de posse é obrigatória. Pela primeira vez, os 30 deputados receberão o termo de posse e também a Comenda Domingos Martins no grau Grã-Cruz.

Quem não tomar posse nesta sexta poderá fazê-lo posteriormente, em sessão e junto à Mesa Diretora. Os deputados eleitos foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 19 de dezembro do ano passado. Eles têm até 30 dias, a contar de 1º de fevereiro, para tomar posse. O prazo é prorrogável por mais 30 dias, a requerimento do interessado. Uma enfermidade comprovada ou motivo de força maior podem estender esse prazo por período não determinado no Regimento.

Deputados que tomarão posse nesta sexta-feira:

Deputados estaduais reeleitos: Bruno Lamas (PSB), Dary Pagung (PRP), Dr. Hércules (MDB), Enivaldo dos Anjos (PSD), Erick Musso (PRB), Euclério Sampaio (DC), Hudson Leal (PRB), Janete de Sá (PMN), José Esmeraldo (MDB), Marcelo Santos (PDT), Marcos Mansur (PSDB), Rafael Favatto (Patriota), Raquel Lessa (Pros), Sergio Majeski (PSB) e Theodorico Ferraço (DEM).

Novos deputados: Adilson Espíndula (PTB), Alexandre Xambinho (Rede), Capitão Assumção (PSL), Carlos Von (Avante), Coronel Alexandre Quintino (PSL), Delegado Danilo Bahiense (PSL), Delegado Lorenzo Pazolini (PRP), Dr. Emílio Mameri (PSDB), Fabrício Gandini (PPS), Iriny Lopes (PT), Luciano Machado (PV), Marcos Garcia (PV), Renzo Vasconcelos (PP) e Torino Marques (PSL) vão exercer o primeiro mandato. Vandinho Leite (PSDB) já ocupou mandato na Ales e agora retorna ao Parlamento.

Passo a passo do rito de posse

  1. Início da sessão solene às 10 horas, presidida pelo deputado Erick Musso (PRB), último presidente da legislatura anterior e parlamentar reeleito;
  2. Convocação das autoridades presentes. O governador Renato Casagrande (PSB) foi um dos convidados;
  3. Entrada das bandeiras, conduzidas por oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Em seguida, a Banda de Música da PM executará os hinos Nacional e do Espírito Santo;
  4. Escolha de dois deputados para atuarem como 1° e 2° secretários nessa sessão;
  5. Proclamação dos nomes dos deputados, conforme a relação dos deputados diplomados, em ordem alfabética e com seus respectivos partidos políticos;
  6. Os deputados prestam o compromisso de posse, de acordo com o Artigo 6º, Parágrafo 3º, do Regimento Interno: “Prometo defender e cumprir as constituições e as leis da República e do Estado, bem como desempenhar, fiel e lealmente, o mandato que me foi confiado pelo povo espírito-santense”;
  7. Chamada nominal dos deputados para declararem “Assim o prometo”, da tribuna do plenário;
  8. O presidente da sessão declara empossados os deputados e concede–lhes o Termo de Posse e a Comenda Domingos Martins;
  9. Um dos deputados fará uso da palavra, em nome dos demais. Em seguida, o deputado Erick Musso utiliza a tribuna e, por último, o governador do Estado;
  10. A sessão é encerrada.
     

 

 

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