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Hospitais filantrópicos do ES pedem reajuste da tabela do SUS

Segundo federação que representa o setor, diária paga pelo SUS tem valor médio de R$ 4,00 por paciente e deficit em contas ultrapassa R$ 230 milhões

Por | 12.03.2019

Foto: Tati Beling

Com rombo em suas contas estimado em mais de R$ 230 milhões, as Santas Casas de Misericórdia e os hospitais filantrópicos que atendem no Espírito Santo pediram socorro ao Poder Público para reajustar as tabelas de serviços pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como forma de evitar a falência do setor. 

O assunto foi discutido em audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (11) pela Comissão de Saúde. O evento destacou a importância dos serviços prestados pelas entidades filantrópicas de saúde. 

De acordo com a presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado do Espírito Santo (Fehopes), Marfiza Machado, a diária paga pelo SUS tem um valor médio de R$ 4,00 para cada paciente, o que tem provocado um rombo cada vez maior. 

Conforme Marfiza Machado, a situação é “extremamente grave”, porque mais de 60% dos leitos das Santas Casas e hospitais filantrópicos - um total de 3.128 vagas de internação - são ocupados por pacientes do SUS. 

“Outro dado muito significativo é que mais de 70% dos atendimentos de alta complexidade pelo SUS, como transplantes de órgãos e cirurgias cardíacas, também são feitos nas unidades hospitalares filantrópicas”, acrescentou. 

Para a representante do setor é necessário uma conscientização não só das autoridades públicas, mas de toda a sociedade para que haja uma mudança na legislação capaz de criar novo sistema de financiamento da saúde pública. 

Recursos orçamentários

Ela disse que, no âmbito parlamentar estadual e federal, sempre houve ajuda de deputados e senadores capixabas, na alocação de recursos via emendas aos orçamentos, o que não deixa de aliviar a situação, mas não é suficiente para resolver o problema. 

De acordo com Marfiza Machado, em 2018 a bancada capixaba no Congresso conseguiu liberar R$ 92 milhões para as unidades filantrópicas de saúde, e 16 deputados da Assembleia Legislativa reuniram emendas que somaram R$ 2,2 milhões.   

A representante dos hospitais cobrou ainda do governo estadual mais agilidade na liberação de recursos pertencentes às entidades filantrópicas de saúde que ficam retidos nos cofres públicos em atendimento a uma cláusula contratual segundo a qual 10% das dívidas só podem ser pagas após monitoramento que confirme a qualidade dos serviços prestados. 

“O governo tem sido muito lento nesse monitoramento, e há situações em que hospitais estão vários anos sem receber esses valores retidos”, reclamou. 

O secretário de Estado de Saúde, Nésio Fernandes, anunciou que projetos a serem encaminhados ao Legislativo capixaba nos próximos dias com vistas ao melhoramento da rede estadual de saúde deverão aliviar as dificuldades enfrentadas pelas Santas Casas e hospitais filantrópicos. 

Propostas

Uma das medidas diz respeito à criação de uma tabela estadual para complementar parte das defasagens dos valores praticados pelo SUS na contratação dos serviços prestados pelas redes filantrópicas e privadas. 

O secretário adiantou que outra proposta pelo governador Renato Casagrande pretende estabelecer novo modelo de contratação de serviços médicos que vai focar em resultados. “Não posso ainda adiantar muitos detalhes aqui, mas esse novo formato de contratação, no que tange ao Estado do Espírito Santo, não vai causar prejuízos às entidades filantrópicas”, afirmou. 

Sobre a retenção de 10% dos recursos liberados para pagamento dos serviços dos hospitais filantrópicos, o secretário de Saúde informou que já estão sendo estudadas formas para agilizar o desbloqueio. 

Especialistas

Nésio Fernandes anunciou ainda que os projetos a serem encaminhados para a Ales contemplarão também valorização dos servidores da saúde e a formação de médicos especialistas no atendimento em redes de atenção primária e especializada de saúde e na área hospitalar. 

“Precisamos de especialistas em todos os níveis; há vários estudos que demonstram que investir nessas formações impacta positivamente na promoção da saúde, reduzindo a pressão nas demandas por medicina curativa”, explicou. 

O presidente da Comissão de Saúde, deputado Doutor Hércules (MDB), avaliou como positiva a audiência pública realizada para debater a importância das entidades filantrópicas de saúde. 

“Queremos discutir com profundidade todos os projetos que o secretário de Saúde anunciou que serão encaminhados para a Assembleia Legislativa. Foi um debate importante que contou com a participação de várias entidades representativas das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos”, disse.  

Os deputados Emílio Mameri (PSDB), Hudson Leal (PRB) e Renzo Vasconcelos (PP) também participaram da audiência e manifestaram apoio à luta das entidades filantrópicas de saúde por mais valorização na prestação de seus serviços. 

 

 

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