Home Política

Em Brasília, Casagrande apresenta propostas em favor dos estados brasileiros

Durante o encontro, Casagrande apresentou quatro pontos que não afetam o equilíbrio fiscal da União

Por | 26.03.2019

Foto: Giovani Pagotto/Governo-ES

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, na manhã desta terça-feira (26), da reunião extraordinária do Fórum dos Governadores, em Brasília-DF. O encontro teve a participação do Ministro da Economia, Paulo Guedes, que falou sobre o plano de equilíbrio fiscal, a reforma da Previdência e um novo pacto federativo, itens da pauta dos chefes do Executivo. Os governadores discutiram ainda medidas emergenciais de ajuda financeira aos Estados.

Durante o encontro, Casagrande apresentou quatro pontos que não afetam o equilíbrio fiscal da União. “Apresentamos o descontigenciamento e desburocratização dos fundos da Previdência e de Segurança. Os recursos estão depositados, mas são difíceis de usar por conta dessa burocracia. Falamos também sobre a questão da securitização das dívidas e a cessão onerosa, pois a constituição prevê a divisão das riquezas do petróleo para os Estados e municípios. Outro ponto é o Fundo Social, em que também se discute a partilha dessas riquezas”, afirmou.

Casagrande avalia que esses pontos não afetam o caixa do Tesouro e podem ser implementados independente da questão da reforma da Previdência. “Não podemos condicionar todos os itens à aprovação da reforma”, opinou o governador. O capixaba foi escolhido para organizar o grupo de trabalho formado para tratar do descontigenciamento e desburocratização dos fundos.

“Formamos um grupo e vamos apresentar uma proposta. Na cessão onerosa o ministro disse que tem que caminhar junto com a [reforma da] Previdência. E a securitizacao ele disse que não tem nada contra”, explicou Casagrande. O Fórum também deliberou pelo encaminhamento ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, da confirmação do acordo entre governadores e União sobre a securitização, que vai permitir que os Entes políticos possam vender os créditos que têm a receber de Dívida Ativa para instituições bancárias e financeiras.

O Fórum dos Governadores volta a se reunir no próximo dia 23 de abril, em Brasília, onde outros temas serão escolhidos para serem debatidos.

Agendas em Brasília

O governador Renato Casagrande permanece na Capital Federal durante a tarde e noite desta terça-feira para cumprir uma extensa agenda nos Ministérios. Ele se reúne com a secretária Executiva do Ministério das Minas e Energia, Marisete Fátima Dadald; com o ministro substituto da Advocacia Geral da União (AGU), Renato França; com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; e com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello.

 

 

Comentários Facebook


Mais Política

Pacote do governo Casagrande para saúde vai tramitar em urgência

Plano de Desenvolvimento Regional do Espírito Santo é apresentado durante a ExpoSul

Prefeitos do Sul apoiam Casagrande na flexibilização do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais

Bolsonaro quer mudar distribuição de royalties do petróleo

Projeto de reajuste e extensão do auxílio-alimentação de servidores já está na Câmara de Cachoeiro

Renata Fiório defende Santa Casa e compara Roberto Bastos com Judas

Gilson Daniel assume a Amunes

Para atender prefeitos, Casagrande propõe flexibilização do uso do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais

Deputado capixaba quer proibir chamada restrita de telemarketing

Em Cachoeiro, presidentes de câmaras vão discutir políticas públicas

Projeto de Incentivos Fiscais é aprovado pela Câmara de Cachoeiro

João Paulo Nali é nomeado na Assembleia Legislativa

"Estamos empenhados em fazer boas entregas neste ano", diz prefeito de Cachoeiro

Em Brasília, Casagrande apresenta propostas em favor dos estados brasileiros

Presidente da Assembleia Legislativa explica questionamentos do Ministério Público

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação sem autorização.

© Atenas Notícias e Opinião.
Todos os direitos reservados.

Produção / Cadetudo Soluções Web