Mais privacidade

Deputado capixaba quer proibir chamada restrita de telemarketing

Proposta de Dr. Rafael Favatto visa garantir privacidade do consumidor

Por | 30.03.2019

Foto: Tati Beling

Prática recorrente em todo País, as chamadas de telemarketing não identificadas poderão ser proibidas no Espírito Santo caso seja aprovado Projeto de Lei (PL) 112/2019, de autoria de Dr. Rafael Favatto (Patri).

A proposta mexe na Lei Estadual 10.626/2017 e impede que empresas do serviço de telemarketing ou de cobrança de débito liguem para os capixabas com números não identificados ou restritos.

A lei 10.626 está em vigor há dois anos e dispõe sobre os horários e dias em que os fornecedores de produtos ou serviços poderão efetuar chamadas de telemarketing e cobrança de débitos. As ligações são permitidas de segunda a sexta-feira, das 8 às 19 horas.

Favatto salienta que a virtual lei não impede o atendimento originado por vontade do cidadão, como em casos de reclamações, esclarecimentos ou novas contratações de serviço, mas que visa proteger a privacidade e a segurança dos que não desejam ser incomodados.

 

 

Comentários Facebook


Mais Política

Deputados aprovam maior fiscalização em fundo de recursos para municípios

ES sedia encontro de governadores do Sul e Sudeste nesta sexta e sábado

Prefeito Dr. Thiago Peçanha é afastado por 90 dias em Itapemirim

PRF-ES e Sindirochas estudam parceria para ações de conscientização no transporte de rochas ornamentais

Vereadores de Mimoso do Sul e Casagrande debatem investimentos prioritários para o município

Após divulgação do Tesouro, Casagrande ratifica um ES com controle nos gastos e mais investimentos

Descartando migrar do PSC, pastor Delandi trabalha fortalecimento da sigla para eleger 3 vereadores em Cachoeiro

Deputados expõem problemas da Polícia Civil do ES

Lideranças buscam investimentos estruturantes para Cachoeiro

Governador recebe lideranças políticas de Cachoeiro nesta segunda-feira

Ações políticas de Dorlei fortalecem Presidente Kennedy e Porto Central ganha novo fôlego

Pré-candidato a prefeito, Tenente Sousa quer tornar Castelo exemplo para o Brasil

Prefeito de Presidente Kennedy faz planejamento estratégico

Mameri quer bandeira do ES em produtos capixabas

Prefeito Piassi é cassado e Castelo terá nova eleição

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação sem autorização.

© Atenas Notícias e Opinião.
Todos os direitos reservados.

Produção / Cadetudo Soluções Web