Home Política

Bolsonaro quer mudar distribuição de royalties do petróleo

Governo deve anunciar linhas de crédito para estados e municípios

Por | 09.04.2019

Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/AB  

O governo federal vai elaborar uma proposta para alterar as atuais regras de distribuição de royalties e receitas obtidas pela exploração do petróleo entre União, estados e municípios. A informação foi dada ontem (8) pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros.

"[Vamos] tratar de um novo desenho de distribuição de recursos, utilizando valores de rendas do petróleo da União. A ideia é inverter a lógica atual de centralização de recursos na União, passando a distribuir a maior parte do dinheiro a estados e municípios. Essa é uma promessa de campanha do nosso presidente de ter menos Brasília e mais Brasil", afirmou o porta-voz.

A lei atual, promulgada em 2012, trazia uma redução da participação da União nas receitas de petróleo e ampliava a distribuição para estados e municípios não-produtores. A fatia da União com as receitas do setor representa atualmente uma parcela de 20% do bolo de royalties. Os estados produtores têm participação de 20%, e os municípios produtores recebem 4%. Os estados não produtores passaram a receber 27% de participação, mesmo valor dado a municípios não produtores.

Rêgo Barros não informou se o governo editará uma Medida Provisória (MP) ou se enviará um projeto de lei ao Congresso Nacional propondo as mudanças. O governo não anunciou a data da mudança. Os royalties são recursos pagos ao poder público (estados, municípios e União) pelo direito de explorar reservas de petróleo.

Crédito a estados

A outra medida que o governo também pretende anunciar em breve, por meio do Ministério da Economia, é a abertura de uma linha de crédito, com aval do Tesouro Nacional, para estados e municípios que se encontram em dificuldades financeiras.

"Para dar aos gestores que se comprometerem em buscar o equilíbrio das contas", afirmou Rêgo Barros.

Pacote de medidas

O porta-voz ainda anunciou outras medidas do Ministério da Economia para aumentar a produtividade, gerar emprego e destravar a atividade econômica. Segundo ele, elas serão anunciadas paulatinamente ao longo deste mês.

Uma das medidas, chamada de "Emprega Mais", segundo Otávio Rêgo Barros, terá o objetivo de estimular novas contratações no mercado de trabalho. Os demais programas também já têm nome: "Simplifica", "Brasil 4.0" e "Pró-Mercados", mas estão em fase de elaboração.

 

 

Comentários Facebook


Mais Política

Pacote do governo Casagrande para saúde vai tramitar em urgência

Plano de Desenvolvimento Regional do Espírito Santo é apresentado durante a ExpoSul

Prefeitos do Sul apoiam Casagrande na flexibilização do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais

Bolsonaro quer mudar distribuição de royalties do petróleo

Projeto de reajuste e extensão do auxílio-alimentação de servidores já está na Câmara de Cachoeiro

Renata Fiório defende Santa Casa e compara Roberto Bastos com Judas

Gilson Daniel assume a Amunes

Para atender prefeitos, Casagrande propõe flexibilização do uso do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais

Deputado capixaba quer proibir chamada restrita de telemarketing

Em Cachoeiro, presidentes de câmaras vão discutir políticas públicas

Projeto de Incentivos Fiscais é aprovado pela Câmara de Cachoeiro

João Paulo Nali é nomeado na Assembleia Legislativa

"Estamos empenhados em fazer boas entregas neste ano", diz prefeito de Cachoeiro

Em Brasília, Casagrande apresenta propostas em favor dos estados brasileiros

Presidente da Assembleia Legislativa explica questionamentos do Ministério Público

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação sem autorização.

© Atenas Notícias e Opinião.
Todos os direitos reservados.

Produção / Cadetudo Soluções Web