Home Política

Motoristas de aplicativo poderão inscrever-se como microempreendedor

Ministério da Economia confirmou que medida está em estudo

Por | 04.05.2019

Agência Brasil  

Foto: Marcelo Camargo/AB

O Ministério da Economia confirmou nesta sexta-feira (3) que estuda um decreto para regulamentar a exigência de inscrição de motoristas de aplicativos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Lei 13.640, do ano passado, que regulamentou a profissão, servirá como base para os estudos.

A pasta pretende abrir a possibilidade de que o motorista autônomo se inscreva como microempreendedor individual (MEI), que paga alíquota menor, de 5% do salário mínimo. Nesse caso, ele receberá um benefício menor, limitado a um salário mínimo, desde que contribua por pelo menos 15 anos e tenha idade mínima de 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens).

O motorista de aplicativo também pode escolher pagar alíquotas de 20% sobre o faturamento como contribuinte individual. Nesse caso, o profissional autônomo terá direito a um benefício maior que o salário mínimo.

Nas duas situações, o motorista não receberá apenas a aposentadoria, mas terá direito a outros benefícios, como auxílio-doença, licença maternidade (para motoristas mulheres), aposentadoria por invalidez e auxílio-reclusão. Apenas o seguro-desemprego está fora da lista porque o trabalhador contribuirá como autônomo, não como funcionário de uma empresa.

 

 

Comentários Facebook


Mais Política

Casagrande participa de encontro do Cosud no Rio Grande do Sul

Depois de 33 anos, Dr. Adail está deixando o MDB de Cachoeiro

Quase a metade dos internos do Iases não estuda

Projeto de Gandini cria novas regras para taxa de conveniência

Prefeitura de Itapemirim é denunciada no TCE-ES por suspeita de direcionamento na licitação de transporte coletivo/escolar

Deputados derrubam cinco vetos governamentais

Ministério Público apresenta a primeira denúncia contra investigados na Operação Rubi

Dorlei nomeia secretárias de Fazenda e Assistência Social em Presidente Kennedy

Tininho define aumento no tícket alimentação de Marataízes para R$ 800

Sete pessoas são presas suspeitas de fraudar licitações na Prefeitura e Câmara de Guaçuí

Na Assembleia, prefeito fala sobre área de risco em Rio Novo do Sul

Em nota oficial, Dorlei Fontão reforça discurso de trabalhar em harmonia com as instituições do ES

Bolsonaro disse que fez compromisso com Moro para indicá-lo ao STF

Dorlei Fontão deve escolher três novos secretários para Presidente Kennedy

Erimar Lesqueves é o novo presidente da Câmara Municipal de Marataízes

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação sem autorização.

© Atenas Notícias e Opinião.
Todos os direitos reservados.

Produção / Cadetudo Soluções Web