Home Economia

Governo do Espírito Santo lança Programa de Concessões e Parcerias

De acordo com o secretário da Fazenda, Rogelio Pegoretti, o programa veio ao encontro da necessidade de acelerar o investimento em infraestrutura,

Por | 30.05.2019

Foto: Hélio Filho/Secom

O Governo do Estado, por meio do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), desenvolveu o Programa de Concessões e Parcerias do Estado. O lançamento aconteceu nesta quarta-feira (29), em evento no Palácio Anchieta, em Vitória. O programa é um dos projetos prioritários do Planejamento Estratégico do Governo do Estado para 2019-2022. 

Ele atuará como uma ferramenta para ampliar os recursos necessários para a expansão de obras e serviços, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico, ambiental e social dos capixabas.

De acordo com o secretário da Fazenda, Rogelio Pegoretti, o programa veio ao encontro da necessidade de acelerar o investimento em infraestrutura, como estradas, portos e saneamento, aliada à priorização dos recursos governamentais tem contribuído para que a gestão pública busque novas alternativas para o desenvolvimento do Espírito Santo. 

"Para aumentar nossas entregas para a população, com maior produtividade e competitividade das obras e serviços públicos, o Bandes e a Sefaz se reuniram em parceria para a idealização do Programa. Entre os nossos objetivos queremos dar mais eficiência e transparência às iniciativas de concessões e parcerias", disse Pegoretti.

O programa dará ainda mais transparência e celeridade, de forma especial, às fases de chamamento público, análise e contratação das empresas, projeto, construção, financiamento, operação e manutenção do objeto da Concessão ou Parceria.

O governador Renato Casagrande afirmou que o principal objetivo é estimular a atividade econômica: “Passamos por um momento difícil da economia brasileira: desemprego alto no país, aqui no Espírito Santo, pessoas com necessidade de buscar renda. Temos que apontar todos os caminhos que nos deem a chance de ter atividade econômica em nosso Estado”.

Casagrande lembrou que, enquanto o País discute reformas estruturantes, o Estado deve fazer a sua parte, seja gerenciando bem os recursos financeiros, fazendo obras estruturantes e colocando o Banestes e o Bandes para financiar economicamente os pequenos empresários.

“Temos parcerias implementadas no Estado, como a Rodosol, e de saneamento com a Serra e Vila Velha. Sabemos da dificuldade que temos para gerenciar um terminal, no caso do Transcol. Com essa parceria, podemos ofertar um serviço melhor sem sobrecarga, sem taxas e cobranças. Com o tempo, teremos uma carteira de parcerias. Tendo uma política de concessões, teremos essa carteira”, pontuou.

O subsecretário do Tesouro Estadual, Bruno Dias, explica que a inserção do Tesouro Estadual no processo, desde a análise preliminar até a contratação da parceria, aprimora a governança e otimiza o tempo de tramitação das contratações. 

"O Tesouro Estadual, cuja gestão tem papel fundamental no alcance da Nota A pela Secretaria do Tesouro Nacional em relação à capacidade de pagamento, poderá contribuir desde o início para a modelagem econômico-financeira da parceria, o que dá credibilidade ao parceiro privado e solidifica a proposta a ser colocada no mercado”, disse.

Como funciona

Conceitualmente, as concessões e parcerias são empreendimentos cooperativos entre o setor público e a iniciativa privada, construído com a expertise de cada parceiro, que melhor atenda às necessidades públicas claramente definidas, por meio da distribuição adequada de recursos, riscos e remuneração. 

Esta soma de esforços é uma importante alternativa para viabilizar projetos de infraestrutura e é utilizado no mundo todo para construir, atualizar e ampliar instalações públicas em áreas como transportes, serviços de tecnologia, energia elétrica, telecomunicações, saneamento, sistemas de tratamento de lixo, presídios, entre outras que demandam aportes consideráveis de recursos e longos períodos de execução.

O diretor-presidente do Bandes, Maurício Cézar Duque, destacou a ampliação de recursos para administração pública viabilizar novos investimentos. 

“A expectativa com o Programa de Concessões e Parcerias do Estado é possibilitar a concretização de projetos de grande impacto social com menor comprometimento do orçamento público. No Espírito Santo, em particular, há a necessidade de infraestrutura em determinadas áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico e social dos capixabas, que deverão demandar investimentos vultosos nos próximos anos. A associação de investimentos públicos e privados será de fundamental importância para viabilizar referidos projetos”, afirmou.

O programa possui vantagens para todos os envolvidos. Ao setor público, o programa permite que concentre seu foco e recursos na qualidade que a obra ou o serviço devem entregar, ou seja, o melhor atendimento das necessidades da população.

Já a empresa privada parceira, ao assumir as atividades de planejamento, construção, operação e manutenção desses bens públicos e os riscos, é remunerada mediante cobrança de tarifas pagas pelos usuários ou pelo governo, conforme modelo adotado.

Conheça as áreas que podem ser objeto das parcerias com o setor privado no Espírito Santo: 

  • Cultura e assistência social;
  • Transportes públicos;
  • Rodovias, ferrovias, pontes, viadutos e túneis;
  • Portos e aeroportos;
  • Terminais de passageiros e plataformas logísticas;
  • Saneamento básico;
  • Tratamento e destinação final de resíduos sólidos;
  • Dutos comuns;
  • Sistema penitenciário, defesa e justiça;
  • Ciência, pesquisa e tecnologia;
  • Agronegócios e agroindústria;
  • Energia;
  • Habitação;
  • Urbanização e meio ambiente;
  • Esporte, lazer e turismo;
  • Infraestrutura de acesso às redes de utilidade pública;
  • Infraestrutura destinada à utilização pela Administração Pública;
  • Incubadora de empresas;
  • Desenvolvimento de atividades e projetos voltados para a área de pessoas com necessidades especiais;
  • Irrigação, barragens e adutoras;
  • Comunicações, inclusive telecomunicações;
  • Polos e condomínios industriais e/ou empresariais;
  • Outras áreas públicas de interesse social ou econômico.

 

Serviços

As informações sobre linhas e concessões podem ser acessadas em: www.parcerias.es.gov.br 

 

 

Comentários Facebook


Mais Economia

Empreendedores apostam em microfranquias e têm apoio do Bandes

Caixa já renegociou dívida de 125 mil clientes após lançar campanha

Ministro vem ao ES debater desafios da infraestrutura

Cachoeiro avança mais um passo no processo de desburocratização

Banestes lança modalidade de contratação de empréstimo via aplicativo  

Governo do Espírito Santo lança Programa de Concessões e Parcerias

Governador defende redução da burocracia para estimular a geração de empregos e renda

Oil Group apresenta estudos para instalação de minirrefinaria em Presidente Kennedy

Percentual de famílias brasileiras endividadas cresce no país, diz CNC

Produção de veículos cresce 0,5% em abril, mostra Anfavea

Gasto público ineficiente no Brasil gera perda de US$ 68 bi por ano

Gás para Crescer: mudanças na regulação devem atrair investimentos para o ES

Conheça os dez mandamentos para cortar gastos

Mutirão para declaração anual de MEI começa nesta terça (23)

Novo diretor-presidente do Bandes toma posse e promete ampliar produtos e serviços oferecidos

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação sem autorização.

© Atenas Notícias e Opinião.
Todos os direitos reservados.

Produção / Cadetudo Soluções Web