Em Brasília

Entidades do setor de rochas capixaba se reúnem com bancada federal

Durante o encontro, foram apresentados vários assuntos entre eles: sugestão de emendas a projetos de leis, regulamentações e estruturações de órgãos por parte do Executivo.

Por | 12.07.2019

Os presidentes das três principais entidades de rochas ornamentais capixaba: Centrorochas (Frederico Robison), Sindirochas (Tales Machado) e Cetemag (Eutemar Venturim) se reuniram nesta quinta-feira, 11 de julho, com parte da bancada federal capixaba. Eles foram recebidos pelo deputado federal Da Vitória, em Brasília.

As entidades têm se esforçado para deixar claro para os parlamentares que o setor de rochas compreende a pequena e média mineração e os projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional (e também os que estão em vigor) contemplam a grande mineração. Essa anomalia acaba por gerar exigências incompatíveis com o risco da atividade de mineração de rochas ornamentais, cal e calcário.

Durante o encontro, foram apresentados vários assuntos entre eles: sugestão de emendas a projetos de leis, regulamentações e estruturações de órgãos por parte do Executivo. Também foram abordados temas ligados ao licenciamento ambiental, transporte e melhorias no processo minerário. O assessor Jurídico do Sindirochas, Victor Athayde, também participou do encontro.

 

 

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