Identificação visual

Mameri quer bandeira do ES em produtos capixabas

Para deputado, ação vai valorizar a produção local e promover o seu reconhecimento no país e no exterior

Por | 08.08.2019

Foto: Tati Beling

O deputado Dr. Emilio Mameri (PSDB) propõe que o símbolo da bandeira do Espírito Santo ajude na divulgação das marcas dos bens de consumo produzidos no estado. O Projeto de Lei (PL) 458/2019, de sua autoria, autoriza às empresas imprimir o ícone da bandeira nos produtos, o que estimulará, na opinião do parlamentar, a identificação visual dos bens produzidos no Espírito Santo.

“Essa ação, fomentada pelo Poder Público e com adesão do setor privado, valorizará a produção local e vai torná-la reconhecida no país e até no exterior”, avalia Mameri. 

Conforme o parlamentar, a proposta atende, também, a demandas de pequenos e médios produtores das Regiões Norte e Sul, que vêm conquistando mercado e reconhecimento nacional, principalmente na produção de cachaça e de café. 

Conforme a iniciativa, será permitido aos estabelecimentos sociais, desportivos, culturais, comerciais e industriais, cujas produções se localizem no Estado do Espírito Santo, desenvolver e utilizar selo com a Bandeira do Estado em rótulos e invólucros de bens expostos à venda.

O selo com a bandeira também poderá ser utilizado em peças publicitárias e em qualquer outra atividade relacionada à atividade do fabricante do produto. 

A utilização do símbolo com a bandeira capixaba deve ser realizada segundo os critérios estabelecidos no Decreto-Lei 16.618/1947, que determina o seu uso de modo respeitoso, sendo vedado mudar-lhe as cores, as proporções e a legenda.

A matéria será analisada pelas comissões permanentes de Justiça e de Finanças, antes de seguir para apreciação pelo Plenário. 

 

 

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