Identificação visual

Mameri quer bandeira do ES em produtos capixabas

Para deputado, ação vai valorizar a produção local e promover o seu reconhecimento no país e no exterior

Por | 08.08.2019

Foto: Tati Beling

O deputado Dr. Emilio Mameri (PSDB) propõe que o símbolo da bandeira do Espírito Santo ajude na divulgação das marcas dos bens de consumo produzidos no estado. O Projeto de Lei (PL) 458/2019, de sua autoria, autoriza às empresas imprimir o ícone da bandeira nos produtos, o que estimulará, na opinião do parlamentar, a identificação visual dos bens produzidos no Espírito Santo.

“Essa ação, fomentada pelo Poder Público e com adesão do setor privado, valorizará a produção local e vai torná-la reconhecida no país e até no exterior”, avalia Mameri. 

Conforme o parlamentar, a proposta atende, também, a demandas de pequenos e médios produtores das Regiões Norte e Sul, que vêm conquistando mercado e reconhecimento nacional, principalmente na produção de cachaça e de café. 

Conforme a iniciativa, será permitido aos estabelecimentos sociais, desportivos, culturais, comerciais e industriais, cujas produções se localizem no Estado do Espírito Santo, desenvolver e utilizar selo com a Bandeira do Estado em rótulos e invólucros de bens expostos à venda.

O selo com a bandeira também poderá ser utilizado em peças publicitárias e em qualquer outra atividade relacionada à atividade do fabricante do produto. 

A utilização do símbolo com a bandeira capixaba deve ser realizada segundo os critérios estabelecidos no Decreto-Lei 16.618/1947, que determina o seu uso de modo respeitoso, sendo vedado mudar-lhe as cores, as proporções e a legenda.

A matéria será analisada pelas comissões permanentes de Justiça e de Finanças, antes de seguir para apreciação pelo Plenário. 

 

 

Comentários Facebook


Mais Política

Sobre PSL, Bolsonaro diz que todo casamento é passível de divórcio

Deputada alerta para aumento de feminicídio no Estado

Novas leis pretendem coibir violência contra mulher no ES

DEM abre processo de expulsão contra vereador aliado de Ferraço e Norma em Itapemirim

Possível retirada do DNPM do ES mobiliza deputados capixabas

Divisão do pré-sal deve ser votada nesta quarta na Câmara, diz líder no Senado

Em resposta a jornal, parlamentares rechaçam prejudicar ambiente de negócios do Estado

Moro diz não ver problema com fiscalização de ações policiais

Mário Louzada e o novo ciclo político-administrativo para Vargem Alta

Bolsonaro critica medida do prefeito Juninho, de Cariacica, e ameaça tirar Força Nacional; Veja o vídeo

Deputados aprovam mudanças na CNH Social

Deputado do ES pede prisão de presidente da Renova

Por unanimidade, Câmara de Cachoeiro aprova novos planos de cargos para servidores

Paulinho Miranda assume Secretaria de Obras e Márcia vai para o Governo

Corregedoria da Assembleia dá 10 dias para defesa de Capitão Assumção

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação sem autorização.

© Atenas Notícias e Opinião.
Todos os direitos reservados.

Produção / Cadetudo Soluções Web