Setor de rochas ornamentais

Possível retirada do DNPM do ES mobiliza deputados capixabas

Segundo deputado, a retirada do órgão federal prejudicaria o setor de rochas ornamentais

Por | 10.10.2019

Foto: Tati Beling

Na sessão ordinária desta quarta-feira (9), o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) pediu a intervenção da bancada capixaba em Brasília sobre a possível intenção do Governo Federal em retirar o escritório do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) do Estado.

Enivaldo explicou que a mudança prejudicaria o mercado de rochas no Estado, que é um dos maiores produtores e beneficiadores do material, além de possuir a maior concentração desse tipo de royalties no País. Segundo o parlamentar, o setor está em situação crítica e o escritório do DNPM não tem estrutura funcional aqui. Ele criticou a morosidade na liberação do alvará para exploração de rochas no Espírito Santo e lembrou que, embora tenha grande potencial, Estado está aquém de outras unidades da Federação, nesse sentido.

“É uma atitude que dificulta o trabalho das empresas que exploram esse mercado. Será um problema de grande magnitude para um setor que já trabalha precariamente, em vista de estados como Ceará, Sergipe e Pernambuco, onde o alvará provisório é concedido com mais facilidade. Aqui, além de termos dificuldade com a documentação, agora querem prejudicar ainda mais esse setor. Não dá para entender”, declarou.

O deputado Rafael Favatto (Patri) endossou o pedido do colega de Plenário. Para ele, o Espírito Santo concentra as maiores mineradoras de rochas ornamentais e a logística capixaba permite melhor liberação dessa mercadoria para o mundo.

“Não podemos ficar subordinados ao Rio de Janeiro. É uma situação de alerta, onde precisamos do auxílio da Bancada Federal Capixaba e do Governo Estadual para que o DNPM não saia do Estado”, afirmou.

 

 

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