Nesta segunda-feira

Secretário da Fazenda presta contas na Comissão de Finanças

Pegoretti participa de audiência pública nesta segunda-feira, às 13 horas, no Plenário Dirceu Cardoso

Por | 08.11.2019

 

Rogelio Pegoretti

Será a terceira prestação de contas de Pegoretti este ano, na Ales / Foto: Lissa De Paula

A Comissão de Finanças recebe, nesta segunda-feira (11), o secretário de estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, que vai prestar contas do segundo quadrimestre de 2019. Pegoretti vai demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de maio a agosto deste ano. A audiência pública será às 13 horas, no Plenário Dirceu Cardoso, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia.

Essa será a terceira vez, neste ano, que o titular da Sefaz se apresenta na Assembleia. Em fevereiro, ele prestou contas do Executivo do último quadrimestre de 2018 e, em agosto, dos primeiros quatro meses de 2019. 

O comparecimento do secretário ao colegiado de Finanças é feito em cumprimento ao parágrafo 4º do artigo 9º da Lei Complementar 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A legislação determina que o Executivo preste contas das metas fiscais ao Legislativo ao final dos meses de maio, setembro e fevereiro.

A Comissão de Finanças é presidida pelo deputado Euclério Sampaio (sem partido). O vice-presidente é Enivaldo dos Anjos (PSD). São membros efetivos Engenheiro José Esmeraldo (MDB), Gandini (Cidadania), Alexandre Xambinho (Rede), Dr. Rafael Favatto (Patri), Marcos Garcia (PV). Na suplência estão Luciano Machado (PV), Janete de Sá (PDT), Pastor Marcos Mansur (PSDB), Freitas (PSB), Carlos Von (Avante), Delegado Lorenzo Pazolini (sem partido) e Adilson Espindula (PTB).

 

 

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